É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...